OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Como lidar com os resultados
da avaliao: armazenamento, divulgao e transparncia.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA NOVO MODELO DE GESTO Criada
em 2003 com modelo gerencial voltado exclusivamente resposta ao
cidado, a partir de 2007 a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE)
passa a usar seus registros e banco de dados como ferramenta
estratgica para identificar e corrigir falhas existentes no servio
pblico, fortalecendo assim o compromisso de exerccio da cidadania
com transparncia e participao popular na administrao executiva.
Ocorre ento uma mudana de foco na viso do problema. Se antes o foco
era no problema de ouvidoria, hoje busca-se a melhor soluo possvel
atravs do ponto de vista do cidado. A partir de dezembro de 2012,
com a lei estadual 12.618, a OGE passa a exercer formalmente o
Servio de Informao ao Cidado.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OBJETIVOS PRINCIPAIS
Promover o exerccio da cidadania atravs do recebimento,
encaminhamento e acompanhamento de sugestes, reclamaes, denncias,
solicitaes e pedidos de informao dos cidados, relativos prestao de
servios pblicos estaduais. Estimular a participao do cidado na
fiscalizao da prestao dos servios pblicos, organizando os
indicadores de avaliao da sua satisfao, no intuito de aperfeioar a
ao do estado. Fornecer informaes estratgicas para a melhoria da
gesto estadual e dos servios prestados ao cidado.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA ESTRUTURA OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DA BAHIA Coordenao de AtendimentoCoordenao de RedeCoordenao
de Tecnologia Ouvidorias Especializadas das Secretarias Estaduais
Ouvidoria Geral Ouvidorias Especializadas de rgos, Departamentos,
Superintendncias, Autarquias, Fundaes e Empresas Pblicas
Estaduais
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Na Bahia, o servio de ouvidoria do Governo do Estado funciona
em rede, sob coordenao tcnica da Ouvidoria Geral do Estado. So 167
ouvidorias especializadas de secretarias, fundaes, empresas
pblicas, autarquias e demais rgos, interligadas atravs do Sistema
de Ouvidoria e Gesto Pblica (TAG) software de registro e
gerenciamento dos atendimentos, via web. O funcionamento em rede
significa mais acessibilidade, em funo das diversas portas de
entrada no sistema. Permite tambm mais agilidade e maior qualidade
na resposta ao cidado, tendo em vista que cabe ao ouvidor
especializado, em sua respectiva rea, a resposta final. OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO DA BAHIA REDE DE OUVIDORIAS OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DA BAHIA
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O TAG - homenagem a Toms Antonio Gonzaga, inconfidente e um dos
primeiros ouvidores brasileiros - no s formaliza o requerimento do
cidado, como permite que ele acompanhe o andamento do seu pleito
atravs de senha automtica de acesso, permitindo inclusive que ele
escolha a forma e o meio da sua resposta: por e-mail, por telefone,
por fax ou por acesso direto ao sistema pela internet. O sistema
garante o anonimato do denunciante. Permite tambm, opcionalmente, o
sigilo dos dados do requerente, que ser acessado apenas por usurios
previamente autorizados. O TAG gera grficos automticos, de acordo
com os parmetros definidos pelo usurio, facilitando a elaborao de
relatrios gerenciais peridicos, que permitem o aperfeioamento do
monitoramento e da avaliao dos programas e das polticas pblicas.
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA FUNCIONAMENTO OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DA BAHIA
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA NMEROS De 7 de maro de 2003 a 31 de julho de 2014 o Sistema
de Ouvidoria e Gesto Pblica (TAG) totalizou 521.406 registros, com
mdia mensal de 3.805. Deste total geral, 98,14% foi respondido e
encerrado. Em 2013 ocorreram 64.191 registros, com mdia mensal de
5.349. Em 2014, at 31/7, foram 32.760 registros, com mdia mensal de
5.371, ou 179 por dia.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA As reclamaes e os pedidos de informao representaram 72,11% do
total de 2013. 97,15% do total da demanda deste ano j foi
respondido e encerrado. 2013 40,07% foi respondido em um dia; 28,4%
foi respondido de 2 a 10 dias; 8,27% foi respondido de 11 a 20
dias; 23,26% foi respondido com mais de 20 dias.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA A internet e o telefone so o meio de acesso preferido por
79,45% dos requerentes. Atualmente estamos em fase final de testes
para disponibilizar aplicativo para acesso por smartphone.
2013
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA O cidado comum responsvel por quase do total de registros.
47,33% do total da demanda foi concentrado na capital do estado.
2013
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA A demanda das sete maiores unidades abrangeu 91, 72% do total
anual. 2013 - Demanda por secretarias
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA
BAHIA A Lei de Acesso Informao na Bahia A Ouvidoria Geral do Estado
da Bahia (OGE) o rgo responsvel pela formalizao e controle dos
prazos de resposta dos pedidos de informao desde dezembro de 2012.
(Arts. 6 e 7 da Lei Estadual 12.618/2012) Os pedidos so
formalizados no Sistema de Ouvidoria e Gesto Pblica (TAG) e
encaminhados para o rgo competente responder em at 20 dias. No 15
dia do prazo os responsveis pela Lei de Acesso nas diversas
secretarias so notificados para cobrar a resposta dos rgos ou da
prpria secretaria, caso o requerente ainda no tenha recebido a
informao. A regulamentao federal e estadual gerou maior
transparncia, fundamentando as decises administrativas estaduais e
tem evitado a eventual responsabilizao dos gestores. Em funo da no
regulamentao do Comit Gestor de Acesso Informao, na Bahia ainda h a
ausncia de instncias recursais para a Lei de Acesso.
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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Avaliao permanente em tempo
real OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA O Sistema Informatizado de
Ouvidoria e Gesto Pblica (TAG) da Ouvidoria Geral do Estado da
Bahia permite uma avaliao permanente dos servios pblicos estaduais
prestados ao cidado. Possibilita a identificao imediata dos
diversos tipos de problemas por secretaria e por regio geogrfica,
ajudando a mediar e at evitar futuros conflitos. Um dos maiores
desafios da OGE-BA sensibilizar os gestores estaduais sobre as
possibilidades deste poderoso mecanismo de interlocuo com a
sociedade.
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