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PRÁTICA POLICIAL BÁSICA Caderno Doutrinário 1 INTERVENÇÃO POLICIAL, VERBALIZAÇÃO E USO DE FORÇA

Caderno Doutrinário 1

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Text of Caderno Doutrinário 1

  • PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 1

    INTERVENO POLICIAL,

    VERBALIZAO E USO DE FORA

  • 1

    Misso

    Assegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos

    fundamentais, contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor

    Estado para se viver.

    Viso

    Sermos excelentes na promoo das liberdades e dos direitos

    fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro.

    Valores

    a) Respeito aos direitos fundamentais e Valorizao das pessoas.

    b) tica e Transparncia.

    c) Excelncia e Representatividade Institucional.

    d) Disciplina e Inovao.

    e) Liderana e Participao.

    f) Coragem e Justia.

  • 2

    PRTICA POLICIAL BSICA Caderno Doutrinrio 1

    INTERVENO POLICIAL,

    VERBALIZAO E USO DE FORA

    Belo Horizonte

    2010

  • 3

    Direitos exclusivos da Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG)

    Reproduo proibida circulao restrita.

    Comandante-Geral da PMMG: Cel PM Renato Vieira de Souza

    Chefe do Gabinete Militar do Governador: Cel PM Luis Carlos Dias Martins

    Chefe do Estado-Maior: Cel PM Mrcio Martins Santana

    Comandante da Academia de Polcia Militar: Cel PM Fbio Manhes Xavier

    Chefe do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao: Ten-Cel PM Antnio L. Bettoni da Silva

    Tiragem: 2.000

    MINAS GERAIS. Polcia Militar. Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora

    M663i - Belo Horizonte: Academia de Polcia Militar, 2010.

    XXp. (Prtica Policial Bsica. Caderno Doutrinrio 1)

    1. Interveno policial. 2. Uso de fora. 3. Atuao policial. 4. Tcnica e ttica policial militar. 5. Verbalizao Policial. I.Ttulo. II. Srie

    CDU 363.22

    CDD 355.014

    Ficha catalogrfica: Rita Lcia de Almeida Costa CRB 6 Reg. n.1730

    ADMINISTRAO: Centro de Pesquisa e Ps Graduao Rua Dibase 320 Prado Belo Horizonte MG CEP: 30410-440 Tel.: (0xx31)2123-9513 Fax: (0xx31) 2123-9512 E-mail: [email protected]

  • 4

    SUMRIO

    APRESENTAO ....................................................................................................................... 6

    1 APRESENTAO .......................................................................................................................... 7

    2 PREPARO MENTAL .................................................................................................................... 11

    2.1 Estados de prontido ............................................................................................................ 12

    2.1.1 Classificao dos estados de prontido ............................................................................. 12

    2.2. Estados de prontido e a atuao policial ........................................................................... 16

    3. AVALIAO DE RISCOS ............................................................................................................ 20

    3.1 Metodologia de avaliao de riscos ...................................................................................... 20

    3.2 Aplicao ............................................................................................................................... 23

    4 PENSAMENTO TTICO .............................................................................................................. 25

    4.1 Quarteto do pensamento ttico ........................................................................................... 25

    4.1.1 Leitura do ambiente ........................................................................................................... 28

    4.1.2. Alinhamento do estado de prontido ............................................................................... 29

    4.2 Processo mental da agresso ................................................................................................ 32

    5 INTERVENO POLICIAL ........................................................................................................... 36

    5.1 Nveis de interveno ............................................................................................................ 36

    5.2 Etapas da interveno ........................................................................................................... 38

    5.3 Abordagem policial ............................................................................................................... 39

    5.3.1 Fundamentos da abordagem policial a pessoa em atitude suspeita ................................. 40

    6. VERBALIZAO POLICIAL ......................................................................................................... 44

    6.1 Comunicao na abordagem policial .................................................................................... 46

    6.2 Verbalizao do policial face ao comportamento do abordado ........................................... 52

    6.2.1 Abordado cooperativo ....................................................................................................... 52

    6.2.2 Abordado Resistente Passivo ............................................................................................. 54

    6.2.3 Abordado Resistente Ativo ................................................................................................ 57

    6.2.4 Verbalizao no caso de priso. ......................................................................................... 58

    6.3 Consideraes Finais ............................................................................................................. 59

    7 USO DE FORA ......................................................................................................................... 61

    7.1. Princpios do uso de fora .................................................................................................... 63

    7.1.1 Nveis de resistncia da pessoa abordada ......................................................................... 69

    7.1.2 Uso diferenciado de fora .................................................................................................. 70

  • 5

    7.1.3 Modelo do Uso de Fora .................................................................................................... 75

    7.1.4 Responsabilidade pelo Uso de Fora ................................................................................. 76

    7.2 Uso da Arma de Fogo ............................................................................................................ 77

    7.2.1 Regras gerais de controle ................................................................................................... 77

    7.2.2 Normas de segurana ......................................................................................................... 79

    7.2.3 Usar ou Empregar arma de fogo ........................................................................................ 79

    7.2.4 Atirar ou Disparar Arma de Fogo ....................................................................................... 82

    7.2.5 Objetivo do Disparo ........................................................................................................... 82

    7.2.6 Procedimentos para o disparo da arma de fogo. ............................................................... 82

    7.2.7 Circunstncias especiais para disparo de arma de fogo .................................................... 88

    7.2.8 Procedimentos aps o disparo de arma de fogo ............................................................... 93

    7.3.Relatrios sobre o uso de fora e arma de fogo ................................................................... 94

    7.3.1 Confeccionados pelo policial .............................................................................................. 94

    7.3.2 Roteiro bsico de apurao referente ao uso de fora e arma de fogo ............................ 96

    GLOSSRIO ................................................................................................................................ 100

    REFERNCIAS ............................................................................................................................. 105

  • 6

    APRESENTAO

  • 7

    1 APRESENTAO

    Os fundamentos aplicados neste Caderno Doutrinrio esto em

    conformidade com a legislao brasileira e com documentos oriundos da

    Organizao das Naes Unidas (ONU), no que forem aplicveis funo

    policial, quais sejam: Princpios Bsicos sobre a Utilizao da Fora e de

    Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei

    (PBUFAF), o Cdigo de Conduta para os Funcionrios Responsveis pela

    Aplicao da Lei (CCEAL), o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Polticos

    (PIDCP), o Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econmicos e Culturais

    (PIDSEC) e a Conveno Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas

    Cruis, Desumanos ou Degradantes1.

    Expressar toda a complexidade da atividade policial num conjunto de

    textos desafiador. Cada interveno singular e exige flexibilidade deste

    profissional. Mas necessrio ter parmetros bem definidos que dem

    sustentao s aes policiais, mesmo considerando essa versatilidade. Diante

    dessa realidade caracterizada por tantas variveis, imprescindvel respeitar

    os princpios legais e ticos que conferem identidade e legitimidade profisso

    policial e aplicar tcnicas e procedimentos consolidados pela experincia de

    seus integrantes. A construo do escopo doutrinrio declara o que esta

    atividade tem de essencial, constante e estvel; uma estrutura slida que

    servir de guia sobre o qual a criatividade, quando necessria, dever se

    referenciar.

    A Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG) apresenta um conjunto de

    Cadernos Doutrinrios que estabelecem mtodos e parmetros que propiciam

    suporte a sua prtica profissional e, por isto, consistem em instrumento

    educativo e de proteo tanto para o policial quanto para o cidado.

    Este Caderno Doutrinrio 1 Interveno Policial, Verbalizao e

    Uso de Fora tem como finalidade apresentar orientaes bsicas para a

    1 Ressalta-se que os Tratados Internacionais em que o Brasil signatrio, se incorporam ao

    ordenamento jurdico brasileiro, via de regra, com fora de lei ordinria.

  • 8

    efetividade das intervenes policiais e deve ser tomado como referencial

    obrigatrio para os demais Cadernos Doutrinrios.

    A seo 2 trata do preparo mental e dos estados de prontido,

    ressaltando a importncia do policial ensaiar possibilidades para antecipar

    respostas e observar sua capacidade de reao para as diferentes situaes

    do cotidiano operacional.

    A seo 3 traz a metodologia para proceder avaliao de riscos,

    ferramenta necessria para diagnosticar as diversas situaes de ameaa e as

    condies de segurana para uma interveno.

    O pensamento ttico outro recurso importante para o diagnstico de

    cada ocorrncia, fornece elementos para analisar e controlar diferentes reas

    do teatro de operaes e buscar interferir no processo mental do agressor,

    subsidiando o planejamento da interveno. Ser desenvolvido na seo 4, em

    complemento seo anterior.

    A seo 5 aborda o tema interveno policial, suas etapas e

    classificao em trs nveis diferentes, em funo dos objetivos e riscos

    avaliados. A abordagem policial, como exteriorizao da interveno, tambm

    tratada nessa seo, contudo, de forma introdutria, pois ser retomada mais

    detalhadamente nos outros Cadernos Doutrinrios devido a sua importncia

    na atividade policial.

    A verbalizao policial tema da seo 6, destacando a importncia

    dos elementos verbais e no verbais do processo de comunicao como

    instrumento facilitador em qualquer interveno, aplicvel em todos os nveis

    de uso de fora pela polcia.

    Finalizando, a seo 7 dispe sobre o uso de fora, seus diferentes

    nveis, alm de trazer consideraes e orientaes sobre o uso de arma de

    fogo e de fora potencialmente letal, consistindo num referencial para que o

    policial tenha segurana em utiliz-la, desde que em conformidade com os

    princpios ticos e legais que regem seu emprego. importante acrescentar

    que a elaborao desta seo contou com a colaborao destacada de

    instrutores formados no mbito do projeto de integrao das Normas de

  • 9

    Direitos Humanos prtica policial, promovido pelo Comit Internacional da

    Cruz Vermelha (CICV).

    Este conjunto de Cadernos Doutrinrios operacionais denomina-se

    Prtica Policial Bsica e ser composto pelos seguintes documentos:

    Caderno Doutrinrio 1 Interveno Policial, Verbalizao e Uso de Fora

    Caderno Doutrinrio 2 Ttica Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento a

    Vtimas

    Caderno Doutrinrio 3 Blitz Policial

    Caderno Doutrinrio 4 Abordagem a Veculos

    Caderno Doutrinrio 5 Cerco e Bloqueio

    Caderno Doutrinrio 6 Conduo de Presos e Escoltas

    Caderno Doutrinrio 7 Abordagem a Edificaes

  • 10

    SEO 2

    PREPARO MENTAL

  • 11

    2 PREPARO MENTAL

    fato que cada ocorrncia policial possui um conjunto de variveis que

    a torna nica. Cada interveno singular, exigindo que o policial seja verstil

    e capaz de adaptar-se s peculiaridades de cada situao do cotidiano

    operacional. Nesse contexto, a segurana do policial, na execuo das suas

    tarefas, est diretamente relacionada ao seu preparo mental.

    Considera-se preparo mental, o processo de pr-visualizar e ensaiar

    mentalmente os provveis problemas a serem encontrados em cada tipo de

    interveno policial e as possibilidades de respostas. Esta antecipao

    desencadeia um conjunto de alteraes fisiolgicas e psicolgicas, colocando o

    policial num estado de prontido que ampliar sua capacidade de resposta a

    cada situao.

    A falta do preparo mental do policial durante uma interveno

    prejudicar o seu desempenho, levando a um aumento de seu tempo de

    resposta agresso e, assim, o uso de fora poder ser inadequado

    (excessivo ou aqum do necessrio para cont-la). Num cenrio mais grave, o

    policial pode ser levado a uma paralisia ou bloqueio na sua capacidade de

    reagir, comprometendo, consequentemente, a segurana e os resultados da

    ocorrncia.

    Visualizar as situaes e respostas possveis prepara o policial para a

    tomada de decises. Mesmo em circunstncias adversas (por exemplo, ferido

    ou sob estresse), o policial bem treinado ter como responder adequadamente,

    dentro dos padres tcnicos, legais e ticos.

    O treinamento policial baseado em situaes prticas que se

    aproximam do cotidiano profissional, somado anlise crtica de erros e

    acertos vivenciados na experincia real, contribuem para o desenvolvimento da

    habilidade do policial pensar sobre como ele agiria nas diversas situaes,

    visualizando mentalmente suas respostas e definindo previamente o seu

    procedimento bsico. Desta forma, ele criar rotinas seguras para sua atuao.

  • 12

    Por isso, o treinamento policial deve ser contnuo valorizando o

    preparo mental tanto quanto todas as atividades do preparo profissional.

    Ao desenvolver o preparo mental, o policial antecipa-se,

    fazendo uma avaliao preliminar das ameaas e

    considera possibilidades de atuao.

    2.1 Estados de prontido

    Na atividade profissional, o policial lida com diversas situaes

    caracterizadas por diferentes nveis de risco e complexidade. Cada momento

    exigir dele uma habilidade de se antecipar e reagir ao perigo e atuar em um

    estado de prontido diferente.

    Os estados de prontido so definidos por um conjunto de alteraes

    fisiolgicas (frequncia cardaca, ritmo respiratrio, dentre outros) e das

    funes mentais (concentrao, ateno, pensamento, percepo,

    emotividade) que influenciam na capacidade de reagir s situaes de perigo.

    importante destacar que os estados de prontido dependem de fatores

    subjetivos, tais como experincias anteriores, domnio tcnico e relacionamento

    com a equipe de trabalho, que influenciam no modo como cada policial percebe

    e responde a um mesmo estmulo.

    2.1.1 Classificao dos estados de prontido

    Os diferentes estados de prontido so classificados da seguinte

    forma.

    a) Estado relaxado (branco)

    caracterizado pela distrao em relao ao que est

    acontecendo ao redor, pelo pensamento disperso e relaxamento do

    policial. Pode ser ocasionado por crena na ausncia de perigo ou

    mesmo por cansao.

  • 13

    O policial encontra-se despreparado para um eventual

    confronto e, caso uma interveno seja necessria, aumentar

    consideravelmente os riscos e comprometer a segurana individual e

    a de sua guarnio.

    Exemplo: o policial de folga almoando com sua famlia pode

    se encontrar no estado relaxado. Por outro lado, num patrulhamento,

    escutando msica com fone de ouvido ou conversando ao celular

    assuntos diversos do policiamento ora executado, colocar a sua

    segurana e a de seu grupo em risco, caso tenha que fazer sua prpria

    segurana e de sua equipe numa interveno inesperada.

    ATENO: na atividade operacional ou em deslocamento

    fardado, o policial NO pode estar no estado relaxado

    (branco).

    b) Estado de ateno (amarelo)

    Neste estado de prontido, o policial est atento, precavido,

    mas no est tenso. Apresenta calma, porm, mantm constante

    vigilncia das pessoas, dos lugares, das coisas e aes ao seu redor

    por meio de uma observao multidirecional e ateno difusa (em

    360).

    No estado de ateno (amarelo), o policial estar preparado

    para empregar aes de respostas adequadas s situaes de

    normalidade. No h identificao de um ato hostil e, embora no haja

    um confronto iminente, o policial est ciente de que uma agresso seria

    possvel. Percebe e avalia constantemente o ambiente, atento a

    qualquer sinal que possa indicar uma ameaa em potencial.

    Exemplos: o policial realizando patrulhamento em sua rea de

    responsabilidade e interagindo com comerciantes, orientando-os

    quanto a dicas de segurana e, ao mesmo tempo, estando atento a

    toda movimentao de pessoas dentro e fora do estabelecimento

    comercial; o deslocamento do policial fardado durante sua folga.

  • 14

    c) Estado de alerta (laranja)

    Neste estado de prontido, o policial detecta um problema e

    est ciente de que um confronto provvel. Embora ainda no haja

    necessidade imediata de reao, o policial se mantm vigilante,

    identifica se h algum que possa representar uma ameaa que exija

    uso de fora e calcula o nvel de resposta adequado (ver Uso de fora

    Seo 6).

    Manter-se no estado de alerta (laranja) diminui os riscos do

    policial ser surpreendido, propiciando a adoo de aes de resposta

    conforme a situao exigir. Deve-se avaliar se necessrio pedir apoio

    de outros policiais e identificar provveis abrigos (protees) que

    possam ser utilizados.

    Exemplos: o policial acionado pelo rdio (CICOP) para atender

    a uma ocorrncia de uma briga entre vizinhos devido perturbao do

    sossego (barulho de msica e conversa alta), em um local considerado

    zona quente de criminalidade ou de um roubo mo armada ocorrido na

    sua regio de patrulhamento, e desloca-se a fim tentar realizar a priso dos

    agentes.

    d) Estado de alarme (vermelho)

    Neste estado de prontido, o risco real e uma resposta da

    polcia necessria. importante focalizar a ameaa (ateno

    concentrada no problema) e ter em mente a ao adequada para

    control-la, com interveno verbal, uso de tcnicas de menor

    potencial ofensivo ou fora potencialmente letal, conforme as

    circunstncias exigirem.

    O preparo mental e o treinamento tcnico recebido

    possibilitaro ao policial condies de realizar sua defesa e a de

    terceiros e, mesmo em situaes de emergncia, decidir

    adequadamente.

    Exemplos: o policial intervindo no atendimento de uma

    ocorrncia, como num conflito entre vizinhos, e um deles ameaa o

  • 15

    outro com uma arma de fogo; ou quando se depara com um veculo

    que acaba de ser tomado de assalto, iniciando-se um

    acompanhamento a veculo em fuga.

    e) Estado de pnico (preto)

    Quando o policial se depara com uma ameaa para a qual no

    est preparado ou quando se mantm num estado de tenso por um

    perodo de tempo muito prolongado, seu organismo entra num

    processo de sobrecarga fsica e emocional.

    Nesse caso, podem ocorrer falhas na percepo da situao,

    comprometendo sua capacidade de reagir adequadamente ameaa

    enfrentada. Isso caracteriza o estado de pnico (preto).

    O pnico o descontrole total que produz paralisia ou uma

    reao desproporcional, portanto ineficaz. chamado assim porque a

    mente entra em uma espcie de apago, o que impossibilita ao

    policial dar respostas apropriadas ao nvel da ameaa sob a qual

    estaria exposto.

    Durante o estado de pnico (preto) poder ocorrer o retorno

    parcial e momentneo ao estado de alarme (vermelho), o que at

    poder propiciar alguma capacidade de reao. Contudo, importante

    interpretar essas oscilaes dos estmulos fisiolgicos (percepo,

    ateno ou pensamento) como um grave sinal de perigo e

    esgotamento mental, e no como indicativos de que o policial suporta

    bem o estresse oferecido pela situao.

    Exemplo: o policial poder abandonar um abrigo e atracar-se

    fisicamente com um agressor, utilizar a arma de fogo sem controle,

    atirando de maneira instintiva e descontrolada, ou at mesmo, entrar

    em uma situao de letargia fsica ou paralisia momentnea, deixando

    de acompanhar sua guarnio quando em deslocamento no local da

    ocorrncia.

  • 16

    2.2. Estados de prontido e a atuao policial

    O estado de ateno (amarelo) o estado de prontido no qual o

    policial deve operar durante uma situao de normalidade (exemplo:

    patrulhamento ordinrio), dando prioridade para a identificao de possveis

    riscos. Durante uma interveno, policiais podem ser feridos em decorrncia de

    situaes riscos que no anteciparam, no viram ou no estavam mentalmente

    preparados para enfrentar. No transcorrer da ao, quando uma mudana de

    estado de prontido exigida, aumentando o nvel de ateno e concentrao

    do policial (para o estado de alerta - laranja ou alarme - vermelho), a partida

    do estado de ateno (amarelo) muito mais fcil do que um salto do estado

    relaxado (branco). Como j foi dito anteriormente, neste ltimo caso, partindo

    do estado relaxado, o policial estaria to despreparado que poderia at entrar

    numa situao de pnico (preto).

    Ressalta-se que o estado de ateno (amarelo) pode ser mantido por

    um perodo mais prolongado sem sobrecarregar as funes fsicas e mentais.

    Contudo, o estado de alerta (laranja) e o estado de alarme (vermelho)

    podem ser mantidos pelo organismo e pela mente apenas por perodos de

    tempo relativamente curtos, pois exigem um dispndio maior de energia.

    Operar continuamente nesses avanados nveis de prontido pode

    desencadear reaes adversas, tanto no mbito fsico quanto psicolgico,

    levando a sndromes de esgotamento (estresse crnico)

    Caso a ocorrncia tenha exigido atuao no estado de alarme

    (vermelho), quando cessada a situao de ameaa, importante incentivar o

    policial a retornar ao estado de ateno (amarelo), se as condies de

    segurana do ambiente assim permitirem. Essa medida favorece o retorno do

    organismo s condies de funcionamento normal, sem muito desgaste.

    Este processo pode ser conduzido, logo aps o desfecho da

    ocorrncia, pelo prprio comandante da guarnio, incentivando o grupo a

    conversar sobre a experincia vivida. A manuteno do esprito de equipe e da

    confiana entre lder e liderados so fatores importantes para minimizar o

    desgaste do profissional.

  • 17

    Posteriormente, durante os horrios de folga, os policiais devem ser

    incentivados a buscar um repouso (estado de relaxamento branco), a

    participao em atividades junto famlia ou amigos, a prtica de esportes ou

    atividades culturais, e at mesmo, o contato com profissionais da rea da

    psicologia2.

    Caso no haja preocupao com estas medidas, o policial estar mais

    propenso a desenvolver um quadro de estresse crnico. Comportamentos de

    irritabilidade, intolerncia e impacincia so sintomas comuns e, agindo sobre

    os efeitos deste quadro, o policial poder responder de forma impulsiva quando

    se deparar com situaes de ameaa e perigo, ou ainda, com reaes

    exageradas mesmo em ocorrncias com baixo nvel de risco e complexidade

    (nvel de fora incompatvel com a anlise de risco e reao do abordado).

    Tudo isso pode favorecer o surgimento de estados de pnico (preto) durante

    o servio operacional. Medidas que incentivam o retorno ao estado relaxado

    (branco) e de ateno (amarelo) so, portanto, estratgias que contribuem

    tanto para a preveno da sade mental do profissional de segurana pblica

    quanto para evitar a banalizao de atos de violncia nas intervenes

    policiais.

    Assim, o estado de prontido do policial considerado to

    fundamental quanto os equipamentos e armamentos colocados disposio do

    servio ou patrulhamento, pois, juntamente com o domnio tcnico e o

    condicionamento fsico, ele que determinar sua condio de resposta

    situao apresentada.

    Quanto melhor preparado mentalmente, melhor condio o policial ter

    para:

    detectar sinais de riscos e ameaas;

    colocar-se no estado de prontido apropriado a cada situao;

    2 Interpretao institucional da PMMG do princpio 21 dos Princpios Bsicos sobre a Utilizao

    da Fora e de Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei (PBUFAF) e em conformidade com o Memorando 10.162/ 98 EMPM/ PMMG que recomenda o encaminhamento de policial militar envolvido em ocorrncias com mortos e feridos ao psiclogo.

  • 18

    ter autodomnio para passar para um nvel mais alto ou mais baixo de

    prontido de acordo com a evoluo da interveno.

  • 19

    SEO 3

    AVALIAO

    DE RISCO

  • 20

    3. AVALIAO DE RISCOS

    Toda interveno envolve algum tipo de risco potencial que dever ser

    considerado pelo policial. O risco a probabilidade de concretizao de uma

    ameaa contra pessoa e bens; incerto, mas previsvel. Cada situao exigir

    que ele mantenha-se no estado de prontido compatvel com a gravidade dos

    riscos que identificar. Uma ponderao prvia ir orientar o policial sobre a

    necessidade e o momento de iniciar a interveno, escolhendo a melhor

    maneira para faz-lo.

    Toda ao policial dever ser precedida de uma avaliao dos riscos

    envolvidos, que consiste na anlise da probabilidade da concretizao do dano

    e de todos os aspectos de segurana que subsidiaro o processo de tomada

    de deciso em uma interveno, formando um componente importante do

    pensamento ttico (Ver Pensamento Ttico - Seo 4).

    O policial dever ter em mente que, em qualquer processo de tomada

    de deciso em ambiente operacional, a polcia tem o dever funcional de servir e

    proteger a sociedade, preservar a ordem pblica e incolumidade das pessoas e

    do patrimnio, garantindo a vida, a dignidade e a integridade de todos3.

    3.1 Metodologia de avaliao de riscos

    Esta metodologia compreende cinco etapas, sendo elas:

    a) Etapa 1 - Identificao de direitos e garantias4 sob ameaa:

    consiste em identificar quais so os indivduos expostos ao risco, bens

    mveis e imveis sujeitos a algum tipo de dano, as circunstncias e o

    histrico dos fatos, comportamento das pessoas envolvidas, tipo de

    delito e a possibilidade de evoluo do problema.

    3 Inciso V do artigo 144 da Constituio Federal Brasileira e Identidade Organizacional da

    PMMG. 4 Os direitos e garantias so os previstos na legislao internacional e na Constituio Federal

    de 1988.

  • 21

    b) Etapa 2 - Avaliao das ameaas: consiste em avaliar as

    caractersticas dos fatores que ameaam direitos e garantias, identificar

    pontos de foco e pontos quentes (Ver Pensamento Ttico Seo

    4) e selecionar o nvel de fora adequado para control-los (Ver Uso de

    Fora Seo 6). Para tanto, o policial deve:

    obter informaes sobre o agressor em potencial e dos

    envolvidos (idade, sexo, compleio fsica, estado emocional e

    psicolgico, motivao para o ato, armas empregadas,

    trajetria criminal, registro anterior de agresso ou ao contra

    policiais, entre outros).

    Estar atento s condies do ambiente e a geografia

    urbana que podem interferir diretamente na interveno

    policial, presena de rvores, postes, caambas, pontos de

    nibus em alvenaria, hidrantes, rochas (podem servir como

    abrigos), concentrao de residncias, presena de becos e

    vielas, s caractersticas do terreno (curvas e colinas,

    descampados e grandes retas) e ao fluxo de pessoas.

    c) Etapa 3 Classificao de risco: a classificao de risco permite

    ao policial agir dentro de padres de segurana, auxilia na escolha do

    comportamento ttico mais adequado, alm de lhe propiciar melhores

    condies para assegurar direitos e proteger todos os envolvidos. A

    classificao de risco est estruturada em 3 nveis:

    Risco Nvel I: caracterizado pela reduzida

    possibilidade de ocorrerem ameaas que comprometem

    a segurana. Este nvel de risco est presente em

    situaes rotineiras do patrulhamento e intervenes de

    carter educativo e assistencial. O estado de prontido

    coerente com o risco de nvel I o estado de ateno

    (amarelo).

  • 22

    Risco Nvel II: caracterizado pela real possibilidade

    de ocorrerem ameaas que comprometem a segurana.

    So situaes nas quais o risco conhecido, mas que a

    interveno policial ainda de carter preventivo. O

    estado de prontido coerente com o risco de nvel II

    o estado de alerta (laranja).

    Risco Nvel III: caracterizado pela concretizao do

    dano ou pelo grau de extenso da ameaa. So

    situaes nas quais a interveno policial de carter

    repressivo. O estado de prontido coerente com o risco

    de nvel III o estado de alarme (vermelho).

    d) Etapa 4 Anlise das vulnerabilidades: consiste em analisar os

    recursos que existem para responder ameaa, dentre eles:

    competncias profissionais dos policiais e da equipe como

    um todo para agir no cenrio em funo das tcnicas e tticas

    adequadas aos tipos de ameaas;

    efetivo policial suficiente para atuar com supremacia de

    fora;

    meios de que o policial dispe para intervir de forma efetiva

    e segura (armamento, colete balstico, equipamento para

    comunicao, veculos, entre outros);

    reao da populao local diante da interveno policial

    (positiva ou negativa).

    e) Etapa 5 - Avaliao de possveis resultados: a anlise da

    relao custo-benefcio da interveno policial diante de cada situao

    de risco. Cabe ao policial calcular quais sero os resultados de suas

    aes e seus reflexos na defesa da vida e das pessoas, no reforo de

    um cenrio de paz social e na imagem da PMMG.

  • 23

    Ao fazer a avaliao de risco, o policial tem subsdios para avaliar a

    oportunidade e convenincia de uma interveno e decidir sobre a ao e o

    nvel de fora adequado para controlar a ameaa, seja por meio da

    verbalizao, fora fsica ou mesmo a fora potencialmente letal, conforme as

    circunstncias assim exigirem5. (ver Uso de fora Seo 6)

    3.2 Aplicao

    A avaliao e classificao de risco possibilitam o uso de tcnicas e

    tticas adequadas s diversas formas de interveno policial (ver Interveno

    policial Seo 5).

    Para cada nvel de risco determinado, haver uma conduta

    operacional estabelecida como referncia para a ao policial, cabendo-lhe

    selecionar os procedimentos mais adequados a cada situao.

    Cada atuao da polcia cercada de particularidades. No existem

    ocorrncias iguais, contudo possvel desenhar um conjunto de situaes

    bsicas que podem servir de modelos aplicveis ao treinamento.

    A sistematizao das respostas esperadas a partir da identificao e

    classificao de riscos em uma interveno policial viabiliza a seleo e a

    aplicao de procedimentos adequados soluo de problemas, como ser

    visto na seo seguinte.

    No possvel afastar completamente o risco em uma

    interveno policial, mas o preparo mental, o

    treinamento e a obedincia s normas tcnicas

    garantem uma probabilidade maior de sucesso.

    5Interpretao institucional da PMMG do princpio 4 dos Princpios Bsicos sobre a Utilizao

    da Fora e de Armas de Fogo pelos Funcionrios Responsveis pela Aplicao da Lei

    (PBUFAF) e em conformidade com o artigo 3 do Cdigo de Conduta para os Funcionrios

    Responsveis pela Aplicao da Lei (CCEAL).

  • 24

    SEO 4

    PENSAMENTO

    TTICO

  • 25

    4 PENSAMENTO TTICO

    Pensamento ttico o processo de anlise do cenrio da interveno

    policial (leitura do ambiente). Consiste em mapear as diferentes reas do

    teatro de operaes em funo dos riscos avaliados, identificar permetros de

    segurana para atuao, priorizar pontos que exijam maior ateno e tentar

    interferir no processo mental do agressor.

    Enquanto o preparo mental ocorre antes da interveno e consiste

    numa anlise de possibilidades, o pensamento ttico consiste num

    diagnstico que utiliza os dados e informaes concretas obtidas por meio da

    avaliao de riscos de um teatro de operaes especfico. Num processo

    dinmico, atualiza-se em funo da evoluo da ocorrncia.

    AVALIAO DE RISCOS + PENSAMENTO TTICO =

    DIAGNSTICO DA INTERVENO

    4.1 Quarteto do pensamento ttico

    O pensamento ttico norteado pelo quarteto: rea de segurana,

    rea de risco, ponto de foco e ponto quente.

    Figura 1 Quarteto do pensamento ttico

  • 26

    Ao aplicar estes conceitos, o policial ter melhores condies para

    avaliar e reagir adequadamente aos riscos que possa vir a enfrentar, mesmo

    sob estresse.

    O emprego do pensamento ttico permite ao policial:

    dividir em diferentes nveis de perigo o local onde se

    encontra ou para onde se dirige (teatro de operaes);

    formular um plano de ao;

    estabelecer prioridades para dirigir a ateno e determinar

    pontos que devam ser controlados;

    manter a segurana individual e da equipe no desenrolar da

    ocorrncia;

    controlar ameaas que possam surgir.

    Os conceitos que se seguem devem ser entendidos de maneira ampla

    e sistmica, sendo adaptveis s diversas situaes operacionais.

    a) rea de segurana.

    a rea na qual as foras policiais tm o domnio da situao, no

    havendo, presumidamente, riscos integridade fsica e a segurana dos

    envolvidos. o espao onde o policial deve primeiramente se colocar durante a

    interveno, evitando se expor a perigos desnecessrios.

    Exemplo: Arredores de uma residncia, onde no seu interior se

    encontra o suspeito da prtica de um delito.

    b) rea de risco

    Consiste num espao fsico delimitado, no teatro de operaes, onde

    podem existir ameaas, potenciais ou reais, que ponham em perigo

    integridade fsica e a segurana dos envolvidos. a rea na qual o policial no

    detm o domnio da situao, por ainda no ter realizado buscas, sendo

    portando, uma fonte de perigo para ele ou terceiros, e por isto requer que os

    riscos envolvidos sejam rigorosamente avaliados. (Ver Avaliao de Riscos

    Seo 3)

  • 27

    Exemplo: A residncia onde se encontram suspeitos da prtica de um

    delito.

    Ateno: O policial somente dever transpor a rea de

    segurana e adentrar na rea de risco, depois de

    certificar-se de que tem o controle das fontes de perigo que

    l se encontram.

    .

    c) Ponto de foco

    Os pontos de foco so partes dentro da rea de risco que requerem

    monitoramento especfico e demandam imediata ateno do policial, uma vez

    que deles podem surgir ameaas que representem risco a segurana dos

    envolvidos. Portas, janelas, escadas, corredores, veculos, obstculos fsicos,

    escavaes, uma pessoa, ou qualquer outro elemento no local de atuao que

    possa oferecer ameaa, mesmo que no imediatamente visvel ou conhecida

    podem ser considerados como pontos de foco.

    Seguindo o exemplo do item b) rea de Risco, os pontos de focos

    podero ser as janelas da residncia onde se encontram suspeitos da prtica

    de um delito.

    d) Ponto quente

    Os pontos quentes so partes do ponto de foco que possuem um

    maior potencial de se tornarem fontes reais de agresso e que, por isso, devem

    ser cautelosamente monitorados para garantir a segurana de todos os

    envolvidos. O policial direcionar sua ateno, energia e habilidade para essas

    fontes a fim de responder adequadamente, considerando os princpios e regras

    para o uso de fora (Ver Uso de Fora Seo 6)

    Seguindo o exemplo do item c) Ponto de Foco, o ponto quente ser o

    suspeito da prtica de um delito, que est posicionado numa das janelas da

    residncia.

  • 28

    necessrio compreender que a definio do que ser ponto de foco

    e ponto quente ocorre de maneira continua e dinmica, decorrente da

    avaliao de riscos. Isto permite ao policial reclassific-los na medida em que

    os locais de onde podem partir as ameaas vo sendo identificados e/ou

    controlados, mais especificamente.

    No exemplo anterior, no primeiro momento, o suspeito na janela foi

    definido como um ponto quente. Contudo, quando o policial identifica que ele

    est com uma arma de fogo, a partir de ento, o abordado ser considerado

    como um ponto de foco e suas mos passam a ser o ponto quente.

    Outro exemplo: um veculo suspeito ser considerado ponto de foco e

    um indivduo que est em seu interior o ponto quente. Este mesmo indivduo

    poder tornar-se o ponto de foco e suas mos sero definidas como o ponto

    quente. Igual ateno dever ser dada s janelas, portas e porta-malas, pois

    so locais provveis para o surgimento de ameaas (pontos quentes).

    4.1.1 Leitura do ambiente

    Existem trs questes chave para uma correta leitura do ambiente, que

    levam identificao dos riscos presentes numa interveno policial:

    Onde esto os riscos potenciais nesta situao?

    Ao se aproximar de uma residncia para atendimento de uma

    ocorrncia, uma mulher sai correndo de dentro da casa na

    direo do policial. Considere: a mulher, em si mesma, uma

    ameaa? Onde esto as portas e janelas das quais o policial

    pode ser visto e atingido por algum que se encontre dentro da

    residncia? Que outros locais podem abrigar um agressor que

    no foi visto?

    Esses riscos esto controlados?

    Na cena descrita, existem locais de ameaa que o policial

    ainda no controla. Qualquer foco de ameaa que no esteja

  • 29

    sob o controle visual de pelo menos um policial um risco que

    no se controla. No exemplo, o policial no deve se colocar

    parado no passeio em frente residncia, exposto a tais

    pontos de foco, pois aumenta o perigo potencial de sofrer um

    ataque.

    Se esses riscos no esto controlados, como faz-lo?

    Neste exemplo, o policial pode considerar os possveis abrigos

    prximos: uma grande rvore, uma coluna de varanda, um

    carro estacionado, uma caamba ou outro meio de proteo.

    Abrigado numa rea de segurana, o policial utiliza a

    verbalizao para identificar e direcionar a mulher para uma

    posio segura e, simultaneamente, checa periodicamente o

    ambiente em sua volta, avalia a rea de risco, identifica os

    pontos de foco e visualiza os pontos quentes.

    LEMBRE-SE: Ao se colocar num estado de prontido

    adequado, passando do estado de ateno (amarelo)

    para o estado de alerta (laranja) ou estado de alarme

    (vermelho), quando necessrio, o policial estar melhor

    preparado para identificar os pontos de foco e seus

    pontos quentes.

    4.1.2. Alinhamento do estado de prontido

    possvel alinhar os conceitos do pensamento ttico com o estado

    de prontido. Quando o policial se aproxima da rea de risco e comea a

    analis-la, o seu estado de prontido deve ser de alerta (laranja),

    precavendo-se contra situaes adversas e estando consciente de que o

    perigo pode estar presente.

    Ao chegar ao local de interveno, necessrio avaliar a rea de

    risco, procedendo identificao dos pontos de foco e seus pontos

  • 30

    quentes. O policial deve questionar se possvel controlar todos os pontos

    (todas as pessoas e suas mos, casas e suas janelas e portas, dentre outros).

    Ao identificar um ponto de foco, o policial dever esforar-se ainda

    mais para manter o controle visual da situao. O estado de prontido poder

    subir para o estado de alarme (vermelho), conforme o caso. O policial dever

    estar atento e preparado para fazer uso de fora diante de uma possvel

    agresso.

    Quando localiza um ponto quente, o estado de prontido dever

    atingir, definitivamente, o estado de alarme (vermelho) contribuindo para que

    o policial esteja em condies de controlar a ameaa.

    Em algumas situaes, a avaliao de riscos leva o policial

    concluso de que no possui condies suficientes (efetivo de policiais,

    armamento, treinamento, entre outros.) para agir imediatamente (Etapa 4 da

    avaliao de riscos). Neste caso, recomenda-se ao policial no adentrar na

    rea de risco.

    O objetivo do policial em uma ocorrncia , de modo geral, impedir o

    agravamento de qualquer situao e solucionar os problemas. Quando o

    policial no se expe a perigos desnecessrios e trabalha sem invadir a rea

    de risco, identificando e controlando os pontos de foco, ele possui mais

    chances de evitar confronto direto e ter mais tempo e segurana para decidir

    quando e como agir.

    Em situaes em que h mais de um policial, possvel dividir os

    pontos de foco de uma rea de risco. O nmero de policiais empregados em

    uma interveno deve ser, sempre que possvel, capaz de proporcionar o

    controle de todos os pontos de foco e seus pontos quentes.

    Algumas vezes, policiais se concentram em um mesmo ponto de foco

    deixando outros sem controle. Todos os pontos de foco devem estar sob

    vigilncia e para isso dever ocorrer uma ao coordenada por parte dos

    policiais. Jamais um ponto de foco pode ser desconsiderado.

    O policial que verbaliza manter contato visual com o abordado,

    sempre olhando para ele. Isto interferir no processo mental do agressor,

    reduzindo sua capacidade de reao.

  • 31

    Se uma ameaa real surge de um ponto de foco, a habilidade e o

    preparo mental para entender e controlar os seus pontos quentes sero os

    suportes para a resposta correta do policial. Neste sentido, duas consideraes

    so importantes:

    No dispersar e no dividir a ateno:

    Pode ser possvel monitorar mais de um ponto de foco, ao

    mesmo tempo, pelo policial, dependendo da situao, da

    distncia em que se encontram e do tempo necessrio para

    reao. Mas ele no conseguir controlar, plenamente, mais de

    um ponto quente por vez. O estado de alarme (vermelho)

    demanda muita ateno quando um ponto quente

    identificado, sendo necessrio avaliar qual a ameaa mais

    sria e imediata e nela concentrar esforos. Estando ela

    dominada, a probabilidade de agresso diminui.

    No confundir ateno concentrada com viso em tnel:

    Em uma situao de risco iminente, o policial deve concentrar

    toda a sua fora e energia para controlar a ameaa o mais

    rpido possvel. Por outro lado, a viso em tnel ocorre

    quando o policial fixa seu olhar e sua ateno em apenas um

    ponto, perdendo a capacidade de percepo do que se

    encontra a sua volta. Como consequncia poder eleger um

    objetivo incorreto ou um conjunto de aes inadequadas para

    atingi-lo.

    O policial, na sua prtica operacional diria, deve lidar com a

    probabilidade de riscos, preparando-se para enfrentar ameaas onde quer que

    elas possam ocorrer. No possvel eliminar todos os riscos da sua atividade,

    mas, usando corretamente os princpios do pensamento ttico, haver uma

    reduo substancial do perigo.

  • 32

    4.2 Processo mental da agresso

    Consiste nas etapas percorridas por uma pessoa que intenciona

    agredir o policial, da seguinte maneira:

    identificar: captar o estmulo por meio da viso, sons,

    intuio ou outra forma de perceber a presena do policial;

    decidir: definir o que fazer, isto , preparar-se para o

    ataque ou ocultar-se;

    agir: colocar em prtica aquilo que decidiu.

    Conhecer este processo identificar os estgios de pensamento que

    uma pessoa seguir para agredir o policial. Utilizar esta informao no contexto

    das aes e operaes possibilita minimizar ou evitar uma ameaa direta.

    Usualmente as etapas do processo mental da agresso percorridas

    pelo suspeito ocorrem nesta seqncia (IDENTIFICAR, DECIDIR E AGIR),

    porm, ocasionalmente, pode no ocorrer nesta ordem. Exemplo: o suspeito

    pode estar com a arma pronta para agir, apontada para a esquina de um beco

    em um aglomerado urbano, antes mesmo de identificar um alvo.

    Qualquer que seja a ordem, um provvel agressor tem apenas esse

    processo de pensamento para percorrer. Isso coloca o policial em

    desvantagem, pois, enquanto o agressor passa por TRS passos para

    executar o ataque, o policial ter, necessariamente, QUATRO fases, a fim de

    responder a ameaa.

    IDENTIFICAR CERTIFICAR DECIDIR AGIR.

    Aps identificar a provvel agresso, o policial ter, obrigatoriamente,

    que se certificar de que o agressor est, de fato, iniciando um ataque, para

    depois decidir e agir em consonncia com os princpios do uso de fora

    (legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderao e convenincia), alm

    de parmetros ticos (ver Uso de fora Seo 7.1).

    O conhecimento do processo mental do agressor propicia a construo

    de idias em um pequeno espao de tempo para antecipar o perigo, identificar

  • 33

    e entender o ato de agresso que est ocorrendo. Sabendo que o tempo para

    reagir curto, a melhor maneira de trabalhar com essa desvantagem alongar

    e manipular o processo mental do agressor.

    Cinco fatores so teis na tentativa de compensar as possveis

    desvantagens entre os processos mentais do agressor e do policial:

    a) Ocultao: se o agressor no sabe exatamente onde o policial est,

    ele ter dificuldades em IDENTIFIC-LO para um ataque. Assim,

    poder atirar ou atac-lo a esmo, em um esforo cego para atingi-lo,

    mas muito provavelmente sua tentativa ser intil, caso o policial se

    encontre devidamente abrigado e coberto (oculto) na rea de

    segurana.

    b) Surpresa: evitar que o agressor possa antecipar suas aes.

    Surpresa, por definio, anda lado a lado com a ocultao. , em

    outras palavras, agir sem ser percebido diminuindo as possibilidades

    de ser agredido. Se o policial pode ocultar-se ou mover-se de modo

    imperceptvel, diminuir a possibilidade de ser identificado e sofre a

    ao decorrente de um plano de ataque.

    c) Distncia: de uma maneira geral, o policial dever manter-se a uma

    distncia que dificulte algum tipo de ao por parte do abordado.

    Certamente, se um ataque fsico a preocupao, quanto maior a

    distncia a ser percorrida pelo agressor para atacar, mais tempo ele

    demorar para atingir o policial que, por sua vez, ter mais tempo para

    identificar, certificar, decidir e repelir a ameaa. Quanto mais prximo

    de um agressor, maiores so as chances do policial ser atingido. O

    policial estar mais seguro, quando permanece a uma distncia

    adequada e sob a proteo de um abrigo.

    d) Autocontrole: na nsia de ver o xito de suas atuaes, os

    policiais, freqentemente, abreviam boas tticas ou se lanam dentro

  • 34

    da rea de risco na presena de um suspeito potencialmente hostil.

    Por outro lado, se o policial faz com que ele venha at a rea de

    segurana, que est sob seu controle, estar provavelmente

    interferindo em todo o processo de pensamento do agressor,

    desarticulando, desse modo, suas aes.

    e) Proteo: este princpio , sem dvida, o mais importante entre

    todos. Se o policial pode posicionar-se atrs de algo que

    verdadeiramente o proteja dos tiros e, ao movimentar-se utiliza abrigos,

    um agressor ter muita dificuldade em atac-lo com sucesso. O abrigo

    tambm lhe dar mais tempo para identificar qualquer outra ameaa

    que se apresente.

    Em resumo, o policial deve procurar aumentar o tempo de deciso do

    agressor, enquanto simplifica e encurta o seu prprio processo mental.

    Entender este processo ajudar a avaliar as reas de risco, estabelecendo

    permetros de segurana e determinando corretamente as prioridades segundo

    os respectivos pontos de foco que se apresentarem.

    ATENO: O policial deve adentrar na rea de risco

    somente depois de certificar-se de que detm o controle

    de todas as ameaas que ela possa oferecer,

    transformando-a em uma rea de segurana.

  • 35

    SEO 5

    INTERVENO

    POLICIAL

  • 36

    5 INTERVENO POLICIAL

    .

    Entende-se por interveno policial, a ao ou operao que

    empregam tcnicas e tticas policiais, em eventos de defesa social, tendo

    como objetivo prioritrio a promoo e a defesa dos direitos fundamentais da

    pessoa. Toda interveno policial deve ser transformadora da realidade,

    objetivando, de modo geral, preveno e resoluo de conflitos, em

    conformidade com os princpios do policiamento comunitrio e os ditames dos

    direitos humanos.

    Uma interveno da polcia pode ter como objetivo o esclarecimento de

    dvidas ou fornecimento de informaes junto a um transeunte; a realizao de

    uma busca pessoal, em um veculo ou em uma edificao; uma ao de auxlio

    a uma pessoa acidentada ou perdida; o cumprimento de mandado de priso;

    imobilizao, algemao e conduo de pessoas; disparar arma de fogo de

    acordo com os princpios do uso de fora e outras formas de contato do policial

    com a sociedade.

    Ao iniciar uma interveno, o policial deve observar os aspectos ticos,

    normativos e tcnicos que regulam e orientam a sua execuo. O

    conhecimento do conjunto normativo, somado ao treinamento diuturno

    garantiro o sucesso destas aes.

    5.1 Nveis de interveno

    Os nveis de interveno so classificaes em funo da respectiva

    avaliao de risco (ver Avaliao de Riscos Seo 3) que podem ser

    adotadas como referncia para a atuao policial. Esto estruturados em trs

    nveis:

    a) Interveno - Nvel 1: adotada nas situaes de assistncia e

    orientao. A finalidade das aes policiais neste nvel promover um

    ambiente seguro por meio de contatos com a comunidade para orientar

    e/ou educar e, dificilmente implicam em realizar buscas em pessoas ou

  • 37

    bens (risco nvel I). No entanto, sempre necessrio lembrar que as

    situaes rotineiras no podem provocar diminuio no nvel de

    ateno do policial. O estado de prontido neste tipo de interveno

    dever ser o estado de ateno (amarelo). O policial deve estar

    preparado para o caso da situao evoluir e ser necessrio o uso de

    fora. (ver Uso de fora Seo 6)

    b) Interveno - Nvel 2: adotada nas situaes em que haja a

    necessidade de verificao preventiva. Neste caso, a avaliao de

    risco indica que existe indcio de ameaa segurana (do policial ou

    de terceiros). Assim, o policial dever manter-se em condies de

    respond-la. (risco nvel II e estado de alerta - laranja). Neste tipo de

    interveno, alm das aes descritas no nvel 1, podem ser realizadas

    buscas em pessoas, veculos ou edificaes, pois as equipes

    envolvidas iniciam suas aes com algum risco j conhecido (indcio) e

    o policial dever estar pronto para enfrent-lo.

    Exemplo: abordagem a pessoa ou veculo com caractersticas

    semelhantes s de envolvidos em delitos; execuo de patrulhamento

    e verificaes em locais com histrico de violncia.

    c) Interveno - Nvel 3: adotada nas situaes de fundada suspeita

    ou certeza do cometimento de delito, caracterizando aes repressivas.

    Neste caso, a avaliao de riscos indica a iminncia de algum tipo de

    agresso (risco nvel III e estado de alarme - vermelho). Os policiais

    devero estar prontos para o emprego de fora, quando assim a

    situao exigir, sempre com segurana e observando os princpios da

    legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderao e

    convenincia. (Ver Uso de fora - Seo 6)

    Exemplo: um infrator avistado no momento de uma ameaa direta

    vtima ou que, logo aps, empreende fuga e acompanhado pela

    polcia; um agente de crimes procurado pela Justia e que

    identificado pelo policial.

  • 38

    5.2 Etapas da interveno

    Uma interveno policial deve ser dividida em etapas para garantir o

    seu sucesso:

    a) Etapa 1 - Diagnstico: elaborado a partir das informaes sobre o

    motivo, o abordado e o ambiente, obtidas por meio da avaliao de

    risco, da anlise de cenrio feitas a partir do pensamento ttico.

    b) Etapa 2 - Plano de ao: consiste na deciso, acerca das

    atribuies de cada policial, dos mtodos e procedimentos para

    alcanar objetivos da interveno. Os policiais, trabalhando em equipe,

    devem ter atitudes coerentes entre si, fruto de uma mesma avaliao

    de risco e consequente escalonamento da fora. imprescindvel

    considerar os dados que subsidiaram o diagnstico, os fundamentos da

    abordagem, os princpios do uso de fora e os recursos disponveis

    (pessoas e equipamentos). O plano de ao deve ser elaborado de

    forma simples e verbal, ou exigir maior estruturao, conforme a

    avaliao da complexidade. (ver Avaliao de riscos Seo 3)

    O policial precisa responder s seguintes perguntas:

    Por que estamos intervindo?

    Quem, ou o que iremos abordar?

    Onde se dar a interveno?

    O que fazer?

    Como atuar?

    Qual a funo e posio de cada policial?

    Quando intervir?

    c) Etapa 3 - Execuo: a ao propriamente dita, resultante das

    fases anteriores. Consiste na aplicao prtica do plano de ao, bem

    como da adoo de medidas decorrentes da prpria interveno

    (prestao de auxilio ou orientao, busca pessoal, priso e/ou

    conduo do agente e o registro do fato em BO/REDS).

  • 39

    d) Etapa 4 - Avaliao: as condutas individuais e do grupo, os

    resultados alcanados e as falhas notadas em cada interveno devem

    ser, posteriormente, discutidas e analisadas e possveis correes

    devem ser apresentadas visando aperfeioar as competncias

    profissionais.

    5.3 Abordagem policial

    Na relao cotidiana entre a polcia e a comunidade, a abordagem

    policial a forma de interveno policial mais comum, sendo executada em

    todos os nveis, como veremos a seguir.

    Trata-se de um conjunto de aes policiais ordenadas e qualificadas

    para aproximar de pessoas, veculos ou edificaes com o intuito de orientar,

    identificar, advertir, realizar buscas, efetuar detenes. Para tanto, utiliza-se de

    tcnicas, tticas e meios apropriados que iro variar de acordo com as

    circunstncias e com a avaliao de risco.

    Qualquer contato do policial com as pessoas, decorrente da atividade

    profissional, considerada abordagem. Exemplos: orientaes diversas; coleta

    de informaes; contatos comunitrios; medidas assistenciais; buscas

    pessoais; imobilizaes fsicas; priso e conduo.

    O contato fsico, necessrio e inevitvel em alguns tipos de abordagem

    (aquelas que geram busca pessoal, principalmente), se torna um momento

    crtico tanto para policiais quanto para os envolvidos. Por um lado, o abordado

    pode sentir-se constrangido pela interveno a qual foi submetido e, por outro,

    pode oferecer riscos ao policial. Por isso, ao realizar este procedimento, deve-

    se atuar respeitando a dignidade e os direitos fundamentais sem descuidar-se

    das medidas de segurana.

    Na abordagem policial, a busca pessoal, prevista e fundamentada no

    Cdigo de Processo Penal, realizada de ofcio a partir de circunstncias de

    fundada suspeita e que se impe independentemente de concordncia da

    pessoa (Ver Caderno Doutrinrio 2).

    Uma abordagem pode ser feita com a arma empunhada ou no. A

    posio em que o policial sustenta sua arma durante a abordagem depender

  • 40

    da avaliao de riscos da interveno. O policial deve manter-se sempre

    atento ao comportamento do abordado e no descuidar da sua segurana.

    Quando o abordado, preliminarmente, no apresentar indcios de

    suspeio, como nos casos de orientao ou assistncia, a abordagem poder

    ser iniciada com a arma no coldre, com a arma localizada.

    J na abordagem pessoa suspeita, a arma poder estar empunhada

    (guarda baixa, guarda alta ou pronto emprego) e os aspectos de segurana

    devem ser reforados (ver Caderno Doutrinrio 2).

    5.3.1 Fundamentos da abordagem policial a pessoa em atitude suspeita

    Ao realizar uma abordagem, o policial dever observar os fundamentos

    que seguem para potencializar suas aes e assegurar que o objetivo proposto

    seja alcanado:

    a) Segurana: caracteriza-se por um conjunto de medidas adotadas

    pelo policial para controlar, reduzir ou, se possvel, eliminar os riscos

    da interveno policial (ver Avaliao de Riscos - Seo 3). Antes de

    agir, o policial dever identificar a rea de segurana e a rea de

    risco, monitorar os pontos de foco, controlar os pontos quentes e

    certificar-se de que o permetro est seguro (ver Pensamento ttico -

    Seo 4). Sempre que possvel, o policial dever agir com supremacia

    de fora.

    b) Surpresa: a percepo do abordado quanto ao policial. O

    planejamento da ao permitir ao policial surpreender o abordado,

    reduzindo o tempo de sua reao. O policial deve considerar que,

    quanto menos esperada for sua ao, maior ser a chance de interferir

    no processo mental da agresso, aumentando o tempo de resposta

    do abordado.

  • 41

    c) Rapidez: a velocidade com que a ao policial processada, o

    que contribui substancialmente para a efetivao da surpresa. No se

    pode confundir rapidez com afobamento ou falta de planejamento. Em

    uma abordagem que resulta em busca pessoal, o policial deve usar

    todo o tempo necessrio para uma verificao exaustiva por objetos

    ilcitos ou indcios de crime.

    d) Ao vigorosa: a atitude firme e resoluta do policial na ao por

    meio de uma postura imperativa, com ordens claras e precisas. No se

    confunde com truculncia. O policial deve ser firme e direto, porm

    corts, sereno, demonstrando segurana, educao e bom senso

    adequados s circunstncias da interveno.

    e) Unidade de comando: a coordenao centralizada da interveno

    policial que garante o melhor planejamento, fiscalizao e controle. Da

    mesma forma, cada policial envolvido na abordagem deve conhecer

    sua tarefa e qual a sua funo especfica naquela interveno,

    interagindo de forma harmnica, sabendo a quem recorrer, respeitando

    a cadeia de comando.

    O treinamento constante propicia condies ao policial

    para agir com rapidez, sem descuidar dos princpios da

    segurana.

    A aplicao dos conceitos apresentados nesta seo e a observao

    das etapas da interveno e dos fundamentos da abordagem so essenciais

    para o resultado satisfatrio das intervenes policiais.

    A educao e a polidez devem sempre ser observadas nas

    abordagens, uma vez que alguns desfechos so agravados pela postura

    inadequada adotada pelo policial.

  • 42

    Figura 2 Etapas da interveno policial

  • 43

    SEO 6

    VERBALIZAO

    POLICIAL

  • 44

    6. VERBALIZAO POLICIAL

    A comunicao um processo de interao estabelecida no mnimo

    entre duas pessoas, construindo entre ambas um intercmbio de sentimentos e

    idias. Este processo, por si s, j remete a uma srie de interpretaes

    diferenciadas, pois, com caractersticas nicas que temos, podemos entender

    distintamente as mensagens.

    A maior dificuldade de interpretao est em fatores como a escolha de

    palavras utilizadas na fala e na escrita, gestos e postura corporal, bem como o

    meio pelo qual a mensagem transmitida e estabelecida. Este canal tambm

    pode estar sujeito aos rudos (celulares que tocam em hora errada, barulho do

    trnsito, tom de voz alto ou baixo demais) e tantos outros problemas que

    atrapalham a compreenso da mensagem enviada. A falta de clareza e

    adequao para o tipo de pblico, impropriedade da tcnica, a urgncia com

    que a mensagem transmitida, e outros fatores, podem dificultar ou mesmo

    impossibilitar a compreenso.

    Ateno: Para que a comunicao atinja o seu objetivo, o

    melhor caminho a simplicidade.

    Simplicidade quer dizer que o emissor transmite uma mensagem para

    o receptor de forma clara, fcil e possvel de ser entendida.

    Emissor aquele que fala, escreve, desenha, faz mmica;

    o ponto de onde parte a mensagem.

    Receptor aquele que quer ou precisa ouvir e apreender;

    o destinatrio da mensagem.

    Mensagem o contedo do que se quer dizer e comunicar.

    O processo de comunicao, como um dos fatores mais importantes

    das intervenes policiais, se bem realizado, um grande facilitador para o

    sucesso da abordagem. Por isso, o policial deve dar ateno a este processo

    para maximizar resultados positivos na sua atividade profissional.

  • 45

    Uma das formas da comunicao a verbalizao. Verbalizar6

    significa expressar ou exprimir algo na forma de palavras. Na tcnica policial, o

    conceito de verbalizao diz respeito ao uso da fala e de comandos verbais

    que, apesar de constiturem um dos nveis de uso de fora, conforme seo 6,

    estaro presentes em todo tipo de interveno policial.

    A comunicao eficaz til, persuasiva e convincente.

    Portanto, deve ser utilizada na prtica policial em todos os

    nveis de uso diferenciado de fora.

    Alm da palavra falada, as pessoas transmitem uma gama significativa

    de informaes por meio da postura, gestos, atitudes, aparncia e at mesmo

    vestimentas. Consequentemente, parte dos resultados de uma comunicao

    vem do comportamento no verbal. Uma idia corre o risco de ser expressa em

    discordncia com o que o locutor desejaria, por interferncia de outros

    indicativos fsicos e psicolgicos (elementos no verbais). Portanto, no

    processo da comunicao no pode haver preocupao apenas com as

    palavras de forma isolada, mas tambm com toda a mensagem veiculada.

    Nas teorias de comunicao, diz-se que uma informao somente

    eficaz quando apresenta, dentre outras, duas caractersticas fundamentais:

    a) clareza: utilizao de linguagem de fcil compreenso;

    b) preciso: grau de detalhamento suficiente para produzir o resultado

    desejado (ser prtico, objetivo, direto).

    As tcnicas de comunicao estabelecem que antes mesmo de haver a

    troca de palavras propriamente dita entre as pessoas, existem elementos

    verbais e no verbais que interagem entre o emissor e receptor.

    6 FERREIRA, Aurlio Buarque de Holanda. Minidicionrio da lngua portuguesa. Rio de

    Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

  • 46

    Os elementos verbais esto ligados aos contedos falados, envolvem

    escolha das palavras que vo compor a mensagem. Os no verbais dizem

    respeito entonao da voz, gestos e posturas.

    6.1 Comunicao na abordagem policial

    O policial no deve alimentar a expectativa de que o abordado sempre

    se disponha a colaborar de forma espontnea. Assim, deve buscar o controle

    da situao por meio de uma verbalizao adequada, emitindo ordens legais,

    claras, objetivas e pertinentes.

    Para potencializar o uso da comunicao nas intervenes policiais,

    sero apresentadas a seguir algumas orientaes baseadas em reas

    especficas do conhecimento (Fonoaudiologia, Psicologia e Neurolingustica).

    O primeiro contato com o abordado de fundamental importncia haja

    vista que ir construir mentalmente uma imagem do policial (e da Polcia), por

    meio da anlise da postura, apresentao pessoal e principalmente da fala e

    gestos. Esses fatores contribuem para a credibilidade, legitimidade e confiana

    na autoridade.

    A APRESENTAO PESSOAL O CARTO

    DE VISITA DO POLICIAL.

    Uma boa imagem representada por detalhes

    importantes como: fardamento limpo e adequado e

    cuidados com a higiene pessoal, dentro dos padres

    estabelecidos pelas normas da PMMG. Outros

    comportamentos como uso irregular de cobertura e

    acessrios exticos ou extravagantes, transmitem a idia

    de descaso e relaxamento.

  • 47

    Algumas atitudes contribuem para a soluo pacfica dos conflitos e o

    alcance dos objetivos institucionais e, consequentemente, para boa imagem e

    legitimidade de suas intervenes. Dentre elas, policial deve ser:

    a) firme: agir de forma segura, estvel, constante, comunicando por

    meio de comandos firmes, de maneira polida e sem truculncia.

    preciso que fique claro ao receptor que a melhor opo para ele

    obedecer;

    b) justo: atuar de acordo com os ordenamentos jurdicos e em

    conformidade com os princpios ticos, a filosofia dos direitos humanos

    e da polcia comunitria, respeitando a dignidade da pessoa;

    c) corts: o policial deve ser educado, atencioso e solcito. A seriedade

    e a firmeza necessrias no podem ser confundidas com indiferena

    ou grosseria.

    Durante a abordagem, o policial deve explicar os motivos da

    interveno e o comportamento que se espera do abordado.

    O dilogo entre o policial e o abordado pode ser prejudicado e sofrer

    interferncias diante de uma postura que denote agressividade, arrogncia ou

    descaso. Exemplo: o policial que aponta o dedo indicador para o abordado, ou

    se lhe apresenta com os braos cruzados ou com o rosto sisudo.

    Ao dirigir-se s pessoas, o policial no deve fazer uso de grias ou

    palavras vulgares porque transmitem uma m impresso e afetam a

    credibilidade junto aos envolvidos. Mantendo uma linguagem firme e cordial, o

    policial demonstra profissionalismo e controle da situao.

    Outro aspecto importante da comunicao o volume da voz. O

    policial deve atentar para este aspecto, a fim de facilitar sua comunicao,

    adequando-o s diversas situaes, podendo modific-lo para alcanar melhor

    acatamento dos seus comandos. O volume da voz deve se adaptar ao nvel de

    cooperao do abordado, devendo aumentar ou diminuir, conforme o nvel de

    fora empregado. O som da voz deve chegar claramente ao ouvinte, para que

    ele possa entender e interagir com o policial.

  • 48

    Desta forma, a entonao da voz do policial poder se tornar mais

    enrgica e o volume mais alto, demonstrando a seriedade da situao e

    impondo a autoridade, caso o abordado demonstre resistncia ao acatamento

    das ordens.

    Cabe ao policial fazer uma leitura do ambiente, para adequar o uso da

    voz a cada situao, lembrando que o volume muito baixo inviabiliza a

    comunicao por dificultar o entendimento, e o volume muito alto, quando

    desnecessrio, pode se tornar agressivo, incmodo e deseducado. Devem ser

    levadas em considerao as possveis interferncias sonoras (rudos)

    presentes em um determinado ambiente.

    Outros fatores como o timbre (qualidade sonora que identifica a voz de

    uma pessoa), a dico (pronncia correta dos sons das palavras) e a

    velocidade que se fala so determinantes para a qualidade da comunicao

    estabelecida. Nos treinamentos, o policial deve buscar o timbre em que sua voz

    fique mais clara, pronunciar as palavras com calma e correo e em velocidade

    que possibilite ao interlocutor compreender exatamente o que est sendo dito.

    A fala confusa ou vagarosa causa a impresso de indeciso ou desnimo, gera

    descrdito e insegurana. Em contrapartida, falar muito rpido denota

    ansiedade, dvida e desateno.

    O silncio tambm pode transmitir mensagens no verbais. O policial,

    ao se comunicar, deve utilizar de pausas em suas falas, verificando o nvel de

    cooperao do abordado, proporcionando tempo para que este entenda e

    cumpra o que lhe foi determinado. Pausas eficazes na interlocuo e um

    processo de perguntas e respostas logicamente ordenadas podem ser

    determinantes para o sucesso da verbalizao.

    O dilogo deve ter uma sequncia lgica. A fala do policial deve ser

    concisa, expressa por meio de comandos simples, de fcil compreenso e

    execuo, e repetidos se necessrio refor-los, conforme o quadro que segue.

  • 49

    Quadro 1 Elementos da comunicao em relao postura do policial

    Elementos de

    Comunicao

    Postura do Policial

    ENRGICO FIRME AMENO

    Expresso Verbal

    Voz Alta Moderada Branda

    Fala Rpida e

    Imperativa

    Fluente e

    persuasiva

    Pausada e

    solicita

    colaborao

    Interpelao Sentena

    exclamatria

    Frases

    declarativas

    Pedido ou apelo

    Expresso Facial

    Olhos/Olhar Determinado e

    Repreensivo

    Firme e

    Confiante

    Ameno e

    Pacfico

    Msculos faciais Tensos

    (contrados)

    Normais Relaxados

    Expresso Corporal

    Ver Posturas Tticas (Caderno Doutrinrio 2)

    Outro aspecto a ser considerado que toda pessoa tem um espao

    (rea fsica em seu entorno) que considera psicologicamente reservado para

    aqueles que so ntimos a ela. Ao aproximar-se demasiadamente de uma

    pessoa, o policial invade este espao pessoal e pode provocar no abordado o

    desejo inconsciente de afastar, fugir, ou defender-se. Qualquer palavra dita

    nesta situao poder soar agressivamente. Ao abordar, no aponte o dedo

    indicador para a face do abordado, nem toque no seu corpo, salvo nos casos

    em que se faz necessrio o controle de contato, o controle fsico e a busca

  • 50

    pessoal (ver Uso de Fora - Seo 7). Respeitando seu espao pessoal, ser

    mais fcil obter sua cooperao.

    Assim sendo, o policial dever estabelecer o contato inicial com o

    abordado a uma distncia segura (Ver Caderno Doutrinrio 2) para criar um

    vnculo verbal e de confiana, explicando o que ser realizado, antes de se

    aproximar. Exemplo: Fique parado! Vamos realizar uma busca pessoal. Voc

    me entendeu?.

    O policial precisa preocupar-se com a autoridade que representa, dar

    sua fala um contedo imperativo, proporcional ao nvel de cooperao do

    abordado, e primar pelo bom tratamento dispensado s pessoas. O policial

    modificar e adequar os elementos da comunicao (volume, timbre,

    entonao e postura) de acordo com a necessidade, caso o abordado

    demonstre algum tipo de resistncia.

    importante ressaltar que os elementos no verbais utilizados na

    comunicao durante a abordagem influenciam na percepo que policial e

    abordado constroem um do outro. Por isso, os policiais devem estar atentos

    aos efeitos que suas mensagens no verbais provocam e, ao mesmo tempo,

    observar e retirar concluses dos elementos emitidos pelo abordado.

    A comunicao bem trabalhada pode evitar o emprego de nveis de

    fora superiores, facilitando o desenrolar das intervenes policiais. O policial

    passa a ter controle maior da situao, minimizando, em grande parte dos

    casos, a possibilidade de uma reao indesejada. O modo de agir, de se postar

    e falar com o abordado interfere diretamente na sua reao, auxilia no nvel de

    cooperao e acatamento das ordens. Dessa forma, a postura do policial militar

    durante a abordagem pode evitar manifestaes de descontentamento que

    exijam a adoo de medidas coercitivas pela polcia, como os controles de

    contatos e controles fsicos, tcnicas de menor potencial ofensivo e, como

    medida extrema, o uso da arma de fogo.

  • 51

    A verbalizao pode e deve ser empregada em conjunto

    com todos os outros nveis do uso de fora. Deve estar

    presente durante toda interveno policial. (Ver Uso de

    fora, seo. 7)

    O policial deve manter o equilbrio e autocontrole, mesmo se o

    abordado no obedecer, fizer comentrios ofensivos, ignorar a sua presena

    ou atrair a ateno de pessoas em volta. A linguagem que deve prevalecer a

    do policial e no a do abordado. Manter um dilogo claro, direto, no emocional

    e sem abusos demonstra profissionalismo e domnio da situao. Desta forma

    o policial ganha credibilidade junto populao e atrai a confiana de

    testemunhas que podero confirmar que foram dadas todas as chances ao

    abordado para cooperar, sem utilizar a fora, mas que ele se recusou a acatar.

    O policial deve transmitir ao abordado uma mensagem clara de que

    poder agir em resposta s suas agresses ou falta de cooperao. Por meio

    de um dilogo moderado e incisivo, o policial deve explicar que seus comandos

    so ordens legais e que o descumprimento pode configurar infrao penal e

    resultar no uso de fora.

    Deve ser considerada a possibilidade da pessoa abordada ter

    dificuldade na compreenso e no cumprimento da ordem por tratar-se de

    pessoa portadora de necessidades especiais (fsicas e mentais) ou por estar

    sob efeito de substncias como lcool, drogas ou medicaes especficas, que

    alteram a capacidade cognitiva.

    O policial deve ter conscincia da existncia de uma insatisfao

    natural das pessoas quando so abordadas. O policial se apresenta como

    autoridade, intervindo momentaneamente no direito de ir e vir, podendo ainda

    causar uma exposio constrangedora do abordado perante familiares ou o

    pblico presente. Exemplo: possibilidade de se gerar atraso em deslocamentos

    para compromissos em operaes do tipo Blitz.

    Ningum gosta de ser parado pela polcia, ainda que seja para simples

    verificao de rotina, visto que, na maioria das vezes, seja de senso comum a

  • 52

    idia de que foi escolhido por ter sido considerado suspeito. Nesses termos,

    razovel que o abordado, nas diversas intervenes, tente argumentar ou

    questionar a forma ou a legalidade da ao policial, no cumprindo de imediato

    as recomendaes, alegando no admitir ser tratado como infrator.

    importante diferenciar esta compreensvel sensao de incmodo vivenciada

    pelo abordado, de outra conduta mais sria que configure os crimes de

    resistncia, desobedincia e/ou desacato.

    Desta forma, o policial deve iniciar a comunicao sabendo que

    elementos de empatia, na maioria das vezes, estaro ausentes. Por isso, deve

    aumentar sua preocupao com os aspectos no verbais, de forma a garantir

    que suas mensagens sejam claras e precisamente transmitidas.

    Para evitar percepes equivocadas por parte do abordado e prejuzo

    na comunicao, o policial deve treinar constantemente, de preferncia diante

    de um espelho, analisando a sua imagem, considerando todos os elementos

    verbais e no verbais enquanto pratica os comandos tpicos de uma

    abordagem policial.

    6.2 Verbalizao do policial face ao comportamento do abordado

    O policial deve variar sua comunicao de acordo com as diferentes

    formas de reao do abordado. Seguem abaixo exemplos de dilogos que

    podem servir de referncia.

    6.2.1 Abordado cooperativo

    Mantendo-se num estado de ateno (amarelo), aps realizar a

    avaliao dos riscos e decidir por executar a abordagem, o policial inicia o

    contato verbal.

    - Bom dia! Eu sou o Sargento ... (dizer posto /

    graduao e o nome), da Polcia Militar. Tudo bem?

  • 53

    (utilize o complemento POLCIA MILITAR DE MINAS

    GERAIS, caso esteja em operao prxima divisa/

    fronteira do Estado).

    Deve utilizar pausas e interromper a sua fala, aguardando a resposta

    do abordado, para verificar se houve entendimento da sua mensagem e qual

    o nvel preliminar de cooperao demonstrado.

    Utilizando comandos simples e sequenciais, o policial explica para a

    pessoa o que est ocorrendo e, se possvel, o que motivou a abordagem.

    - Esta uma operao policial preventiva. O

    procedimento tomar apenas alguns minutos. Para a

    sua segurana, siga minhas orientaes, OK...?

    Por se tratar, a princpio, de abordado cooperativo, o policial d

    sequncia s ordens, pausadamente, dando tempo para que o abordado

    cumpra as determinaes, mantendo-se atento aos elementos verbais e no

    verbais do abordado para facilitar o processo de anlise de riscos.

    - Qual o seu nome?

    - Permanea parado, coloque as mos para cima. (ou

    ...lentamente, levante os braos ou... coloque as mos

    sobre a cabea e entrelace os dedos).

    - Pare! Vire-se de frente para a parede. (ou Vire-se de

    frente para mim).

    - Pare! Preste ateno! Lentamente, tire sua mo do

    bolso (sacola, mochila ...).

    conveniente fazer perguntas ao abordado e mant-lo constantemente

    com a ateno voltada para o policial que verbaliza. Isto contribuir para

  • 54

    reduzir sua capacidade de reao. (Ver Processo mental da agresso - Seo

    4).

    Terminada a abordagem, explique ao cidado sobre a importncia da

    pesquisa ps atendimento.

    - Senhor (nome)! A Polcia Militar realiza uma pesquisa

    de ps atendimento para verificao da qualidade e

    aperfeioamento do nosso trabalho.

    - Preciso que indique o dia da semana, horrio e

    nmero de telefone, para que possamos entrar em

    contato, sem que cause incmodo.

    (Aguarde, anote a resposta, agradea e despea-se)

    - Agradeo pela colaborao e conte com o nosso

    servio. Tenha um bom dia!

    6.2.2 Abordado Resistente Passivo

    Caso o abordado descumpra algum comando, agindo de forma

    passiva, morosa, aptica ou indiferente (mas que no constitua agresso), o

    policial deve, inicialmente, alert-lo sobre as consequncias da desobedincia

    ordem legal. Persistindo tal comportamento, deve agir com superioridade de

    fora, usando os meios necessrios e moderados para compeli-lo ao

    cumprimento da determinao legal.

    O estado de prontido nestes casos dever ser o de ateno

    (laranja). A desobedincia do abordado e a resistncia em cumprir as ordens

    devero ser entendidas como indicativos de ameaa. Neste caso, o policial

    deve estar pronto para responder a algum tipo de agresso.

    O policial dever verificar por meio de verbalizaes se o abordado

    compreende o que est sendo dito:

    - Voc est me entendendo?

  • 55

    ou

    - O que est acontecendo? Por que voc no me

    obedece?

    ou

    - Est tudo bem? Voc est com algum problema?

    Se o abordado demorar a responder ou acatar as determinaes, mas

    no estiver esboando algum tipo de agresso, o policial dever insistir na

    recomendao dada, repetindo a mesma ordem por duas ou trs vezes.

    Este procedimento de repetio literal da ordem, de forma pausada,

    sistemtica e firme, refora a autoridade profissional da polcia, demonstrando

    determinao e convico, alm de contribuir para que as eventuais

    testemunhas possam confirmar a legalidade da ao.

    Utilize expresses que facilitem a aproximao com o abordado. No

    seja rspido ou impaciente. Procure alcanar o receptor com seu discurso. Ao

    invs de responder com negativas, use afirmativas que desestimulem a sua

    falta de cooperao:

    - Entendo o seu ponto de vista! Mas uma questo de

    segurana.

    ou

    - Entenda, o meu dever. Se voc obedecer, ser

    mais seguro para todos.

    Caso o abordado continue descumprindo as ordens, dever ser

    advertido quanto a este comportamento, esclarecendo tratar-se de infrao

    penal (desobedincia).

    - Obedea! Desobedincia crime!

    ou

    - Cidado, isto uma ordem legal! Faa o que estou

    mandando!

  • 56

    ou

    - Isto uma advertncia de uso de fora!

    O policial deve considerar que podero existir diversas razes para

    que o abordado possa resistir de maneira passiva s ordens dadas pelo

    policial, por exemplo:

    quando no compreende a ordem emanada pela autoridade;

    quando no acata simplesmente porque quis desafiar a

    autoridade ou desmerecer a ao policial, tentando, assim,

    exp-lo a uma situao humilhante frente ao pblico, ou ainda,

    provocar o uso excessivo de fora;

    quando busca conseguir a simpatia de pessoas a sua volta,

    colocando-as contra a atuao da polcia, assumindo assim

    uma posio de vtima;

    quando tem algo para esconder (armas, drogas, outros) e

    busca distrair a ateno do policial;

    quando quer ganhar tempo para fugir ou enfrentar

    fisicamente os policiais, isto , com resistncia ativa.

    O policial procura, ento, identificar no comportamento do abordado as

    possveis causas da sua resistncia, devendo estar atento para no se

    deixar levar por provocaes do abordado, o qual procura fazer-se de vtima

    diante da interveno.

    Nesses casos, o policial deve se resguardar, sempre que possvel, por

    meio do testemunho de pessoas presumidamente idneas que estejam

    prximas ao local, acionando-as para que presenciem a repetio da ordem

    legal emitida e o descumprimento, ou resistncia/relutncia do abordado em

    cumpri-la.

    - Ei! Voc! Por favor, me acompanhe! Preciso que o

    senhor presencie esta situao.

    (Repita a ordem ao abordado diante da testemunha).

  • 57

    - A polcia est dando uma ordem legal a este

    cidado. Ele se recusa a colaborar / foi advertido de

    que ser usado fora contra ele / foi alertado de que

    poder ser preso por desobedincia.

    Os recursos tecnolgicos (aparelhos telefnicos celulares que tiram

    fotos, filmam, gravam udio, ou outros similares) que estejam acessveis para

    comprovar a atuao legtima do policial e a resistncia do abordado podem

    ser utilizados. Nesse caso, o policial deve proceder com especial ateno com

    relao a sua postura e segurana, de forma que no se torne vulnervel

    durante este procedimento, e alertar formalmente ao interlocutor que estar

    registrando a interveno.

    Ateno: Cuidado com o uso e a destinao do material

    registrado. O direito imagem parte da dignidade

    humana e cabe ao policial proteg-la. Estes registros

    eletrnicos s podero ser utilizados de maneira oficial,

    sendo vedada a divulgao ou distribuio imprensa ou

    outros rgos7.

    6.2.3 Abordado Resistente Ativo

    Caso a ao por parte do abordado se materialize em algum tipo de

    agresso, caracterizando a resistncia ativa, a ao policial deve prosseguir na

    reao utilizando o nvel de fora proporcional sem, contudo, interromper a

    verbalizao.

    Nos casos de resistncia fsica, o policial deve mensurar e avaliar as

    atitudes do abordado, adaptando a verbalizao, sendo mais imperativo e

    impositivo, alertando imediatamente o restante da equipe sobre esta resistncia

    do abordado, com foco na segurana dos policiais e de terceiros. Diante da

    agresso, o policial, reagir com controle de contato e reforar o volume de

    7 Conforme artigo 4. do Cdigo de Conduta para os Funcionrios Responsveis pela Aplicao

    da Lei (CCEAL).

  • 58

    voz emitindo ordens diretas, devendo advertir o abordado, de que tal

    procedimento implica em crime (desacato ou resistncia).

    - Parado! No se aproxime!

    - No faa movimentos bruscos. Obedea a ordem

    policial!

    - Vou empregar a fora!

    O estado de alarme (vermelho) o mais indicado. Neste caso, o

    abordado j iniciou algum tipo de agresso e o policial deve estar pronto para

    reagir (Ver Uso de fora seo 7).

    6.2.4 Verbalizao no caso de priso.

    Aps a constatao de uma situao que se configure em priso do

    abordado so adequadas as seguintes frases:

    - Fulano ... (Citar o nome da pessoa presa). Sou o ...

    (citar o posto ou graduao e nome do policial condutor

    da priso).

    - Voc est preso pelo cometimento do crime de (citar

    o delito).

    - Voc tm o direito de permanecer calado.

    - Voc tem direito a assistncia da sua famlia e de

    advogado

    - Voc ser encaminhado delegacia... (citar o local

    onde ser feito o encerramento do BO/REDS)

    - Na delegacia sua famlia ou pessoa indicada por

    voc poder ser comunicada.

    conveniente fazer perguntas pessoa presa, na presena de

    testemunhas, tais como:

  • 59

    - Por favor, confira seus pertences!

    - Quer registrar algum fato referente a esta ao

    policial?

    6.3 Consideraes Finais

    Algumas atitudes por parte do policial podem contribuir para tornar a

    comunicao simples, rpida e eficaz por abrangerem pontos importantes para

    o sucesso em uma abordagem, dentre elas:

    a) Saber ouvir e compreender a mensagem do abordado, sendo capaz

    de responder o que foi perguntado.

    b) Adaptar a mensagem a cada tipo de pblico, sem perder a clareza e

    objetividade.

    c) Escolher o momento certo para realizar a comunicao.

    d) Ser paciente, pois cada pessoa tem um ritmo, modo e capacidade

    de internalizar e compreender a mensagem.

    e) Demonstrar segurana e confiana.

    Uma das principais funes do policial moderno a resoluo pacfica

    de conflitos8. A verbalizao uma ferramenta fundamental colocada

    disposio do policial na resoluo de conflitos. O uso correto das tcnicas aqui

    apresentadas aumenta a segurana nas intervenes policiais e diminui

    consideravelmente a necessidade do uso de f