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Relatório da Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia

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Relatório do primeiro trimestre de 2013, da Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Text of Relatório da Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado da Bahia

  • GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA EDUCAOSECRETARIA DA EDUCAO

    OUVIDORIA DA SECRETARIA DA EDUCAO

    Relatrio de atividadesJaneiro a Maro / 2013

  • GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

    GovernadorJaques Wagner

    Secretrio de EducaoOsvaldo Barreto Filho

    EQUIPE DA OUVIDORIASub-secretrio de Educao

    Aderbal de Castro

    Chefe de GabinetePaulo Pontes da Silva

    Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

    EQUIPE DA OUVIDORIA

    OuvidorFrancisco Neto

    Ouvidor AdjuntoCynthia Christina

    TcnicosGabriela AragoJosenildo Santos

    Lvia LemosMaira dos Santos

    Vnia FaraniTnia Mara

  • 1 - Consideraes iniciais Ouvidoria pblica:

    - ferramenta de democracia participativa garantidora dos direitos sociais e do controle social- ferramenta de gesto - informaes e avaliaes das aes do poder pblico

    Este relatrio tem como base os 3.377 registros recebidos no 1 trimestre/2013, pela Ouvidoria da Educao;

    .

    Do total de registros recebidos no primeiro trimestre/2013, j foram respondidos 95% dos registros, com a devida resposta ao cidado, a partir das consultas aos diversos rgos da Educao;

    Efetua-se o comparativo do 1 trimestre/2013 com os 3.749 registros recebidos pela Ouvidoria da Educao no 1 trimestre/2012, buscando-se estabelecer referncias para a avaliao;

  • 2 - Anlises dos registrosOuvidoria respondeu 95% das manifestaes recebidas no perodo

    de janeiro a maro de 2013

    A Ouvidoria da Secretaria daEducao, no perodo de janeiroa maro de 2013 recebeu 3.377registros e respondeu 95% dasregistros e respondeu 95% dasocorrncias.Esse ndice de resolubilidadeindica o grau de eficcia daatuao da ouvidoria. Oresultado obtido atravs docomparativo entre os registrosrealizados e finalizados,derivando desta equao opercentual de qualidade daOuvidoria.

  • A Ouvidoria respondeu 95% dos registros recebidos no 1 trimestre/2013, enquanto que no mesmo perodo de 2012 teve uma resolubilidade de 100%.

  • No grfico abaixo, apresenta-se a quantidade de registros por prazo de resposta,no perodo de janeiro a maro de 2013.

  • No grfico abaixo apresentam-se os dados de acordo a Tipologia:

    Em relao tipologia das manifestaes, das manifestaes,

    verifica-se que a reclamao

    corresponde a 62,7% dos registros, seguida de informao 14,1% e

    solicitao 12,9%.

  • Em relao tipologia das manifestaes, observa-se que no 1 trimestre/2013 houve uma reduo nas demandas referentes a informao e solicitao, em comparao ao 1 trimestre/2012.

  • Quanto a Procedncia, observa-se os dados abaixo

    No que tange ao perfil dosmanifestantes, servidorpblico corresponde a54,3%, seguido de pessoafsica com 43,6% na procurafsica com 43,6% na procurados servios da Ouvidoria,no perodo de janeiro amaro de 2013. Destaca-seque a procura de pessoafsica pelos servios daouvidoria, deve-se adivulgao dos servios daOuvidoria atravs do portalda educao, cartazes efolders.

  • No que tange ao perfil dos manifestantes, percebe-se que no 1 trimestre/2013 houve uma reduo nas demandas referentes a Pessoa Fsica na procura dos servios da Ouvidoria, enquanto que houve um

    aumento nas demandas referentes a Servidor Pblico em relao ao mesmo perodo de 2012.

  • 1/3 dos registros recebidos pela internet no perodo de janeiro a maro de 2013 foram por meio do portal da educao: www.educacao.ba.gov.br

    Com relao ao meio decontato, constatou-se que ainternet e o telefone so osmeios mais utilizados pelasociedade para registrarsuas demandas junto Ouvidoria da Secretaria daEducao, destacando-seque 1/3 do total dosregistros recebidos pelainternet no perodo dejaneiro a maro de 2013,foram por meio do portalda educao.

  • Internet o principal meio de divulgao da Ouvidoria

    Considerando os dezassuntos maisdemandados no perodode janeiro a maro/2013de janeiro a maro/2013e os 1.878 registrosdestes assuntos queapontaram o meio peloqual ficou sabendo daOuvidoria, a internetaparece com o principalmeio de sua divulgao,seguida de rgosgovernamentais eamigos e conhecidos.

  • Assuntos Administrativos correspondem a 41,2% da demanda negativa da Secretaria da Educao, seguida de assuntos funcionais com 40% e assuntos operacionais com 12,7%, no perodo de janeiro a maro de 2013.

    ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

    Tratam das questes referentes a gesto,como concurso, contratos,

    licitaes, nomeaes e patrimnio.

    ASSUNTOS FUNCIONAIS

    Referem-se s questes ligadas a rea de recursos humanos e a

    conduta do servidor.

    ASSUNTOS OPERACIONAIS

    So aqueles voltados para as atividades fins e servios prestados pela Secretaria da Educao (Ex:

    matrcula, enturmao, funcionamento de escola, merenda e transporte escolar.

  • No grfico ao lado, observa-se uma reduo referente aassuntos administrativos, no1 trimestre/2013 em relaoao 1 trimestre/2012. J comao 1 trimestre/2012. J comrelao aos assuntosfuncionais, observa-se umaumento da demanda no 1trimestre/2013 emcomparao ao mesmoperodo em 2012, devido aosregistros sobre o pagamentoda porcentagem referente aoCurso de Atualizao ePrticas Pedaggicas.

  • Andamento de Processo corresponde a 22,9% do total de manifestaes recebidas no perodo de janeiro a maro de 2013.

    Conforme o grfico ao lado,entre os 10 assuntos maisdemandados na Secretaria daEducao, no 1trimestre/2013, nota-se quedemora no andamento deprocesso continuadestacando-se dentre asreclamaes, seguido depagamento de salrio edemora no pagamento debenefcio. Observa-setambm, que em virtude doperodo de matrcula, houveum aumento significativo dasdemandas referentes ahistrico escolar.

  • GRFICO COMPARATIVO JAN A MAR/2012 E JAN A MAR/2013.ASSUNTOS MAIS DEMANDADOS.De janeiro a maro/2013, a Ouvidoria registrou a Ouvidoria registrou 3.377 manifestaes, das quais 22,9% so referentes a andamento de processo. J no mesmo perodo de 2012, a Ouvidoria registrou 3.749 demandas e o tema andamento de processo, teve um percentual de 18,5% do total, representando um aumento percentual de cerca de 19% entre os anos de 2012 e 2013.

  • No Grfico abaixo, apresentam-se os assuntos mais demandados referentes a Pedido de Informao, no perodo de janeiro a maro de 2013.

  • Com relao ao assunto ELOGIO/FUNCIONRIO DE RGO/UNIDADE, observa-se um destaque ao atendimento dos funcionrios do SAC-EDUCAO com 95,7% dos registros recebidos, no perodo de janeiro a maro de 2013.

  • Comparando o 1 trimestre/2013 em relao ao mesmo perodo de 2012, nota-se que as demandas

    Processos de Aposentadoria e Avano Horizontal apresentam reduo nas demandas.

    nota-se que as demandas sobre andamento de processo de aposentadoria, representaram uma reduo no percentual de 60%, bem como os processos referentes a avano horizontal, tiveram uma queda percentual de 62%.

  • 3 Consideraes finais

    A Ouvidoria da Educao, contando com a participao das superintendncias querespondem via Sistema de Ouvidoria (TAG), tem se esforado para responder as demandasdo cidado no tempo de 8 dias, conforme determinado pelo Decreto n 8.803, de 10 dedezembro de 2003;

    Andamento de Processo, que o assunto mais demandado na Ouvidoria, representou22,9% dos registros recebidos no perodo de janeiro a maro de 2013 e apresentou um22,9% dos registros recebidos no perodo de janeiro a maro de 2013 e apresentou umaumento percentual de 19% em relao ao mesmo perodo de 2012;

    Destaca-se uma reduo no percentual de 60% nas demandas referentes a andamento deprocesso de aposentadoria, bem como uma queda percentual de 62% sobre os processosreferentes a avano horizontal, comparando o 1 trimestre/2013 em relao ao mesmoperodo de 2012;

    Verifica-se tambm, no 1 trimestre/2013 em relao ao 1 trimestre/2012, uma diminuiodas demandas referentes a concurso pblico e falta de professor, em virtude da convocaoe nomeao dos aprovados no ltimo concurso e incio do ano letivo no ms de abril;

    Dos registros recebidos no perodo de janeiro a maro/2013, que tratam de elogio/funcionrio de rgo/unidade, 95,7% referem-se ao SAC/EDUCAO.

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